Programa BNDES FSA Audiovisual - Infraestrutura

Triagem apenas · subprograma · disponibilidade nao verificada

Use apenas para triagem. Não emitir parecer sem fechar as pendências abaixo.

Aquisição, implantação e ampliação de infraestrutura da atividade audiovisual.

Fonte oficial: página do produto no BNDES

19regras

3pendências

0divergências

47fontes lidas

Pendências (3)

S.A. aberta: duas alíneas e e universo societário

Lista inicial p.5 pede controladores e todos os acionistas em duas alíneas e; AnexoI delimita campos de cadastro em5%. Não foi provada dispensa de uma lista.

Incide em: Somente S.A.aberta afetada

Art.10-A/AnexoXII e lista operacional de programadoras

Art.10-A consolidado refere programação e declaração de exclusividade de produção; lista operacional explicita duas outras declarações. Conteúdo doXII lido, dispensa não demonstrada.

Incide em: Somente agente com atividade de programação

Programação: cadeia setorial além do registro

Cartilha1.2 lida integralmente, mas isso não valida integralmente IN100, Lei12.485 e normas de obras/CONDECINE referidas.

Incide em: Aplicação das obrigações de programação ao cliente/canal concretamente selecionado

Regras (19)

Síntese da página oficial; cadeia normativa pendente

RequisitosANCINE/CNAE da cadeia audiovisual. Aquisição/implantação/modernização/expansão de ativos. Página informaTR+0,5%aa paraN/NE ou construção de salas em cidades semcinema;TR+2%demais;90%,até12anos/4carência,tarifa1%;pisoBNDES10milhões agregado.

Condição ou exceção: Somente no âmbito e nas condições expressas; página não substitui norma/alteração vigente.

Quem pode solicitar; Taxa; Valor mínimo; Prazo; Como solicitar · abrir fonte

Beneficiário

Empresa brasileira segundo MP2.228-1 art.1º §1º e registro regular ANCINE. Cadastro ou declaração de independência não bastam à elegibilidade financeira.

Condição ou exceção: Não substituir §1º pelo §2º publicitário nem impor independência universal.

p.1, art.1º,III · abrir fonte

Rotas

BRDE até10milhões; prioridade BNDES a partir10milhões, BRDE se prioridade não exercida em60dias após enquadramento. Expressões incluem exatamente10milhões.

Condição ou exceção: Manter rotas e prioridade; escolha específica deve ser motivada.

p.1,art.1º,IV,a–b · abrir fonte

Modalidade II

Máximo5milhões por operação na modalidade inovação/acessibilidade; participação até90%, mínimo500mil.

Condição ou exceção: Na rota BNDES, página admite associação de modalidades para mínimo10milhões.

p.2,art.1º,VI,b · abrir fonte

Dotação

50milhões é dotação inicial da modalidadeIII sujeita a revisão, não teto individual.

Condição ou exceção: Não inferir saldo atual a partir de dotação histórica.

p.2,art.1º,VI,c,1 · abrir fonte

Custos e garantias

Preservar taxas da tabela e tarifa1%; remuneração institucional2% não somada ao cliente por inferência. Dispensa de garantia não automática e análise considera grupo.

Condição ou exceção: Rota e modalidade próprias; juros trimestrais na carência, mensais na amortização.

pp.1–3,art.1º,V,VIII,XI · abrir fonte

H3/L3

Metadados richData ligam H3/L3 aos logotipos; marcadores#VALUE! não são fórmulas orçamentárias.

Condição ou exceção: Não garantir renderização em todo editor; preservar original.

xl/worksheets/sheet1.xml H3/L3; xl/metadata.xml; xl/richData e xl/media/image1.jpeg/image2.jpeg · abrir fonte

Cálculos

M20:M186 multiplicam J*L; M187 soma. H13 é entrada sem fórmula; conciliar total do projeto com orçamento.

Condição ou exceção: Modelo em branco; zero armazenado não é valor de cliente.

Planilha1 H13/M20:M187; derivados/xlsx-estrutura.json · abrir fonte

Validações

Lista de modalidade J15:M15 usa AL198:AL200; nomes legados externos/#REF não participam das168fórmulas examinadas.

Condição ou exceção: Não usar validação como decisão automática de elegibilidade.

sheet1.xml dataValidations e workbook.xml definedNames · abrir fonte

Formato de envio

Página orienta formulário/orçamento editávelODS ePDFassinado; download efetivo éXLSX.

Condição ou exceção: Conferir cópia convertida e aceitação operacional; não mudar critérios ou orçamento.

Seção de apresentação do projeto/formulário · abrir fonte

Etapas de registro

Envio documental30dias; análise30dias após conclusão, suspensa pela intimação; ausência de manifestação30dias implica indeferimento.

Condição ou exceção: Deferimento tácito do art.18§4º é específico, não universal.

arts.14–18 · abrir fonte

Recurso

Recurso do indeferimento do registro30dias; reconsideração10dias, decisão do recurso30dias.

Condição ou exceção: Não transpor automaticamente para recurso de enquadramento de projeto.

art.19 · abrir fonte

Atualização e revalidação

Alteração de dados30dias; revalidação5anos a partir do último arquivamento dos documentos do§1º; falta gera irregularidade.

Condição ou exceção: Não reiniciar prazo por qualquer mudança de contato.

arts.21 e22,especialmente22§3º · abrir fonte

Documentos condicionais

Documentação inicial depende da natureza jurídica e da atividade. CertidãoME/EPP recente para publicidade é do benefícioCONDECINE mencionado.

Condição ou exceção: Não universalizar condições de produtoras/programadoras/empacotadoras.

pp.2–8,especialmente p.7 · abrir fonte

Atualização documental

Alterações posteriores ao último ato arquivado; se inexistirem documentos novos, declaração de revalidação nas hipóteses previstas.

Condição ou exceção: Confirmar ato efetivamente arquivado no SAD, sem inventar data.

pp.3–5; modelo registro-revalidacao-declaracao · abrir fonte

Registro por e-mail

Documentos apósSADem30dias;PDFpreferido,OCR,legibilidade; limite8MBpor e-mail e fracionamento identificado; poderes e assinatura do representante.

Condição ou exceção: Nenhum e-mail enviado; canal não se confunde com protocolo do projeto.

pp.28–32 · abrir fonte

Protocolo

Número da solicitação não éNUP; informações complementares de tela não integramSEI; confirmar processo efetivamente protocolado.

Condição ou exceção: Limites10MB/19arquivos da versão06/04/2022 precisam de reconferência operacional.

pp.11,15–20 · abrir fonte

Programadoras e revogação gráfica

Quadros de30/24/18meses e máximo3canais estão riscados e marcadosREVOGADO; não ativar esses limites extraídos do texto.

Condição ou exceção: CadeiaIN100/Lei12.485 ainda deve ser delimitada quando aplicada.

p.6, quadro inferior, conferência visual · abrir fonte

Cadastro S.A.

AnexoI pede quadro societário deS.A. com participações5%oumais, distinto do universo documental ou identificação de controle.

Condição ou exceção: Não usar limiar para dispensar prova do controle/nacionalidade.

p.1,Quadro societário · abrir fonte

Conclusão da pesquisa

Leituras dos modelos e telas concluídas; #VALUE do cabeçalho identificado como logos. Remissões e divergências condicionais preservadas, sem validação integral.