BNDES Fundo Socioambiental

Liberado com ressalva · fundo · disponibilidade nao verificada

Utilizável, com as ressalvas listadas abaixo. Cite-as no parecer.

Apoio social e ambiental orientado à inclusão e às condições de vida de populações vulneráveis.

Fonte oficial: página do produto no BNDES

2regras

1pendências

0divergências

5fontes lidas

Pendências (1)

Regulamento completo do Fundo Socioambiental

O regulamento completo, ato aprovador e alterações materiais não foram localizados nas buscas documentadas do Corais. Não é prova de inexistência; não confundir com o Fundo Setorial do Audiovisual.

Incide em: Operação pelo Fundo Socioambiental, especialmente reembolso/comprovação/PI no Corais2024.

Regras (2)

Síntese da página oficial; cadeia normativa pendente

ModalidadesChamadaPermanente,SeleçãoPública,Fomento,Premiação. Proponente e beneficiário final distintos. Página informa aberturaPeriferias5ºcicloMulheres eCorais em seção inicial, mas outra seção diz meioambiente suspenso: conflito interno a confirmar. Despesas administrativas da entidade não equivalem à gestão do projeto. Reembolso précontratação restrito às despesas e marco indicados.

Condição ou exceção: Somente no âmbito e nas condições expressas; página não substitui norma/alteração vigente.

Quem pode solicitar; Itens; Como solicitar; Formas de apoio; Chamadas · abrir fonte

Correção da identificação legal

A página FSA escreve Lei 11.3261/2006 na subseção Bioinsumos. A fonte oficial identifica Lei 11.326, de 24/07/2006, sobre agricultura familiar, com texto consolidado e alterações.

Condição ou exceção: Correção bibliográfica, não criação de regra Corais; manter o erro original documentado e a interpretação separada. Regra completa CAF/agricultura familiar pertence à iniciativa aplicável.

Foco Bioinsumos, beneficiários · abrir fonte

Conclusão da pesquisa

Página e fontes adicionais efetivamente lidas. Restam remissões, atualização ou conflitos; não liberado como revisão integral.