Programa BNDES Investimentos Públicos de Impacto - BNDES Invest Impacto

Liberado com ressalva · programa · disponibilidade vigencia publicada nao expirada

Utilizável, com as ressalvas listadas abaixo. Cite-as no parecer.

Planos de investimento público com efeitos sociais e climáticos, sujeitos às prioridades do programa.

Fonte oficial: página do produto no BNDES

4regras

1pendências

0divergências

4fontes lidas

Pendências (1)

cred-especifica-0-bndes-invest-impacto

Objeto parcialmente superado por leitura em 22/09/2026: Índice oficial de normas do BNDES sem qualquer registro para "impacto"; página do produto sem link para ato normativo, apenas para o portal do cliente. Resta: O ato instituidor e alterações com anexos de priorização, o Caderno de Orientações Básicas das Políticas Operacionais diretas vigente e o instrumento contratual do ente público continuam não obtidos. Preserva-se sem resolução a divergência entre "24 meses" gerais e "34 anos" para projetos priorizados registrada literalmente na página em 21/09 — não se resolve por plausibilidade.

Incide em: Modalidade específica; programas encerrados somente para contrato legado ou ato de reabertura comprovado.

Regras (4)

Proponente/objeto

Estados/DF emunicípios RCL>4 bilhões; planosno PPA/LOA, investimentopúblico, capitalização/fundos/aportes PPP conformecondições.

Condição ou exceção: Limites e condições da seção indicada; ainda dependentes de consolidação normativa.

Quem pode solicitar; O que pode ser financiado · abrir fonte

Condições/divergência

Piso 20 milhões, reduzível 10 acritério BNDES comhipótesescomprovadas; 90%geral/100%prioritário, baseprojeto limitadaitens. Prazoescrito 24 MESESgeral/34 ANOSpriorizado: manterdivergênciasemcorrigir. Protocolo 31/12/2026 oudotação; avisoocultoa conferir.

Condição ou exceção: Limites e condições da seção indicada; ainda dependentes de consolidação normativa.

Valor mínimo; Participação; Prazo; Vigência · abrir fonte

Circular24: cobrança em reais e supressão expressa

Ato comunica apuração de cobrança em reais pela aplicação do custo e remunerações, suprimindo parágrafo de referencialSelic/cotação código143 dos itens3 e5 doAnexoIV da13/2022. Vigora26/03/2026, inclusive contratos anteriores sem aditamento; instrumentos desde27/04/2026 devem excluir o parágrafo.

Condição ou exceção: Integrar como complemento à fonte915084ce5a38275ed223 doAnexoIV13/2022. Não declara alteração expressa doAnexoVI79/2025; não copiar supressão para ele por analogia.

página única, comunicação, parágrafo de exclusão e fecho · abrir fonte

PrazoInvestImpacto

Páginaimprime24meses para investimentos e34anosparapriorizados; HTMLconfirma texto, semsuperscritoem34.

Condição ou exceção: Não corrigir para24anos comnotíciade2023 nem inferir nova regra sematovigente.

Prazo de financiamento; HTMLli · abrir fonte

Conclusão da pesquisa

Revisão parcial rastreável. Não autoriza enquadramento definitivo, protocolo ou declaração de estudo normativo integral concluído.