FIIS - Apoio a investimentos em Saúde
Triagem apenas · linha_ou_modalidade · disponibilidade nao verificada
Infraestrutura e equipamentos destinados ao atendimento público e gratuito do SUS.
Fonte oficial: página do produto no BNDES
Parâmetros observados na fonte
| minimo direto brl | 20.000.000 |
| maximo indireto cliente brl | 50.000.000 |
| prazo meses max | 240 |
| carencia meses max | 24 |
| condicoes | Exige enquadramento anterior por chamada FIIS Saúde; apoio indireto sem mínimo declarado. |
Parâmetros conferidos na consulta registrada. Não substituem a norma e devem ser revalidados antes da proposta.
Divergências em aberto (1)
A pendencia N-FIIS-SAUDE parte da premissa de que o Manual FIIS Saude foi 'integralmente lido'. O derivado que o lote infra_clima guardou para esse PDF esta vazio: sao 177 linhas contendo apenas os marcadores de pagina, sem uma unica linha de texto. Com extracao propria por pypdf o mesmo PDF devolve 29.109 caracteres. Ou a leitura do lote anterior foi feita por outro meio e o derivado nao a reflete, ou a leitura declarada nao tem lastro no arquivo preservado.
Divergência entre fontes oficiais não se resolve por leitura. Exige ato do órgão ou decisão registrada. Não escolher um dos números por conveniência.
Pendências (3)
Objeto parcialmente superado (rodada de chaves executáveis, 22/09/2026): Os 'modelos B1-B5' foram individualizados a partir do proprio Manual FIIS Saude: sao quatro formularios, e nao cinco - B1.a para as obras, B1_b para as PPPs, B2_B3_B5 (um unico formulario) para equipamentos e maquinas e B4 para veiculos, todos descritos como fornecidos pelo Ministerio. Tambem foi lida a regra do CNES: o preenchimento e obrigatorio somente no cadastro de unidades existentes, em obras de modernizacao e ampliacao e na aquisicao de equipamentos para unidades em funcionamento. Quanto ao RENEM, a busca integral no PDF de 60 paginas nao retornou nenhuma ocorrencia: o manual nao o exige. Resta: Os quatro formularios em si nao foram obtidos: a pagina oficial de editais do FIIS na Casa Civil, consultada em 22/0
Regras (2)
Ato comunica apuração de cobrança em reais pela aplicação do custo e remunerações, suprimindo parágrafo de referencialSelic/cotação código143 dos itens3 e5 doAnexoIV da13/2022. Vigora26/03/2026, inclusive contratos anteriores sem aditamento; instrumentos desde27/04/2026 devem excluir o parágrafo.
O Manual da Chamada Publica do FIIS Saude remete a quatro formularios fornecidos pelo Ministerio: Formulario B1.a, para detalhar todas as obras propostas, incluidas as custeadas via PPP; Formulario B1_b, para detalhar as PPPs; Formulario B2_B3_B5, para detalhar todos os equipamentos e maquinas; e Formulario B4, para detalhar todos os veiculos. Quanto ao cadastro, o manual estabelece que o preenchimento do CNES nos formularios sera obrigatorio somente no cadastro de unidades existentes, em caso de obras de modernizacao e ampliacao e de aquisicao de equipamentos para unidades em funcionamento.
Conclusão da pesquisa
Os itens não operacionais indicados delimitam o que ainda impede certificar revisão integral do registro; parte é condicional e pode deixar de incidir quando a rota/finalidade for fixada. ConfirmaçõesOisoladas não são motivo para declarar estudo normativo incompleto. Integração de auditoria documental existente; nenhum registro foi certificado como integralmente validado. A incidência de cada parcela deve respeitar a hipótese e a rota registradas.