Fundo Amazônia - Apoio ao Meio Ambiente

Focos de julho2023–julho2025 e registrosCOFA33/34/35 exigem distinção temporal; reunião35 não deliberativa não prorroga nem extingue foco automaticamente. Remissão das diretrizes3.1 continua delimitada, sem transportar regras entre chamadas.

O confronto dos cinco problemas foi realizado com orçamento/Quadro de Resultados/fluxograma. A fórmula fiscalIEP, remissões e campos municipais não foram formalmente retificados por esses modelos; diferenças de moeda/unidade e modelos devem seguir o alcance documentado, sem correção inventada.

Conflitos de código, expressão5.000mil famílias, atores/cargas2700/2100 e módulos/fases foram registrados nos complementos. Não normalizar automaticamente nem transformar metas governamentais em critérios ou pontuações do cliente.

Apoio não reembolsável para prevenção/controle do desmatamento euso sustentável naAmazôniaLegal; até20%dosrecursos para sistemasdemonitoramento/controle em outrosbiomas epaísestropicais. Exceção não amplia todoobjeto para todoBrasil.

A página pede roteiro conforme a natureza da postulante e planilha orçamentária. Disponibiliza versões Entes Públicos e Geral e formulário específico para iniciativas da administração direta e indireta.

A página apresenta projetos estruturantes diretamente e projetos selecionados por chamadas do Fundo ou parceiros. Orienta Portal do Cliente, Fundos/Editais/Chamadas Públicas, Fundo Amazônia e preenchimento da solicitação.

O roteiro público separa União/Estado/Município de autarquia/fundação pública; pede identificação, CNPJ, dirigente, endereço, órgão executor quando administração direta, dirigentes com nome/cargo/CPF e contatos.

O roteiro Geral pede instituição/CNPJ/sede/município/UF/site/contatos, estratégia, governança, histórico e infraestrutura; os dados e atividades devem corresponder à organização real.

Os dois roteiros pedem identificação do projeto, total, prazo em meses, objetivo geral de até 500 caracteres e fontes BNDES/próprias/outras em R$. A nota 1 orienta nome de projeto com até 25 caracteres.

Contatos devem estar formalmente encarregados de esclarecimentos; quando não forem empregados da postulante, apresentar documento autorizando representação junto ao BNDES.

No Geral, apresentar organograma entre os anexos. No público, enviar organograma se disponível, da instituição ou órgão executor.

O público pede histórico, arcabouço jurídico/institucional, estrutura/atribuições, pessoal permanente por equipe, pessoal do projeto e vínculos, infraestrutura e articulações. Se mais de uma instituição participa diretamente da implantação, repetir os quadros 1.1 a 1.4 para cada uma.

A seção municipal pede marcar instrumentos existentes: secretaria exclusiva, conselho/fundo instituídos por lei, profissionais de licenciamento habilitados/ART ou registro, fiscalização habilitada, legislação, planejamento urbano conforme faixa populacional e plano ambiental aprovado.

O quadro fiscal dos três últimos anos é apenas para Estado/Município. Balanço e receitas/despesas próprios são para autarquia/fundação pública. O texto permite adaptar tabelas ao regime da instituição.

Registrar orçamento total executado nos últimos três anos, principais projetos em execução/negociação, relacionamento com BNDES se houver e previsão orçamentária para os próximos três anos.

Listar até dez projetos/parcerias relevantes em execução e dez em negociação, exceto BNDES; informar valor R$, fonte, estágio, início/término. Informar quadro próprio de empregados, gênero, posições de comando e escolaridade.

Sintetizar as três últimas demonstrações disponíveis: disponibilidades, ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas, despesas/custos e resultado; informar recursos executados em projetos nos últimos três anos. Receitas incluem serviços e recursos captados para projetos.

Informar área em hectares, municípios/UF e, quando aplicável, terras indígenas, unidades de conservação e assentamentos, números de famílias/pessoas diretamente beneficiadas, condições socioeconômicas e contribuição a emprego/renda.

O público traz sete áreas e ações agrupadas em floresta em pé, ordenamento/regularização, monitoramento/controle/fiscalização e desenvolvimento científico/instrumentos econômicos. Solicita indicar as que o projeto cobre, quando aplicável.

Explicar alinhamento com ENREDD+, PPCDAm, planos estaduais e demais políticas associadas; demonstrar contribuição direta ou indireta para reduzir emissões por desmatamento/degradação.

Justificar que o apoio não substitui nem se sobrepõe a rubricas públicas/outras fontes, informar média de execução dos dois anos anteriores na ação e grau de contingenciamento.

Os roteiros pedem problema por território, objetivo/componentes, produtos/serviços, atividades e metas mensuráveis. Público explicita efeitos diretos e indiretos; Geral também admite problemas por público-alvo.

Cada bloco de componente contém descrição até 500 caracteres, justificativa até 1000, produtos/serviços até 2000 e atividades até 4000, incluindo espaços; metas quantificadas e orçamento em R$. Remete a indicadores do modelo de quadro de resultados.

Explicar coordenação, acompanhamento de campo, gastos e prestação de contas em até 1500 caracteres; informar custo de gestão em R$ e itens justificados até 2000. Geral ainda pede equipe, perfil, funções e conexão com governança, até 2000.

Nota 2 de ambos: indicar recursos próprios quando houver contrapartida financeira; inexistindo, demonstrar contribuição não financeira do cliente. O campo próprio permite descrever contribuições de cliente/parceiros em até 1000 caracteres.

Ambos remetem o detalhamento de itens/fontes e cronograma físico-financeiro à planilha do Fundo disponível no Portal do Cliente.

O roteiro público manda imprimir e anexar a aba Quadro de Usos – Apoio e o cronograma preenchido. Essa instrução não consta nos trechos equivalentes do Geral.

Os dois roteiros pedem marcar contribuição a Produção Sustentável, Monitoramento e Controle, Ordenamento Territorial, Ciência/Inovação/Instrumentos Econômicos e as áreas do Decreto 6.527/2008.

O Geral pede explicar não substituição/sobreposição de orçamentos/fontes, até 800 caracteres. Para projetos econômicos, indicar resultados apropriados coletiva/publicamente, segundo opções do quadro.

O Geral pede até três méritos, até três riscos e ações de mitigação, até 800 caracteres por campo.

O Termo de responsabilidade nos dois roteiros contém nome do declarante/representante legal, cargo e telefone. Nos arquivos lidos não há campo expresso de assinatura, data, firma reconhecida ou certificado.

O Anexo I abrange sete salvaguardas; se já descritas/comprovadas em outra seção, admite indicar o item correspondente.

Descrever alinhamento com PPCDAm/planos estaduais e Proveg quando cabível; monitoramento/avaliação/publicidade; e respeito a sistemas socioculturais, conhecimentos e direitos de indígenas/comunidades tradicionais se beneficiários, envolvidos ou residentes na área.

Comprovar concordância de todos os parceiros/coexecutores e, dependendo do escopo, órgãos governamentais relacionados. Projetos envolvendo indígenas/comunidades tradicionais exigem documento de consentimento prévio de cada comunidade ou entidade representativa.

Projetos econômicos devem explicar acesso justo/transparente/equitativo aos benefícios; quando aplicável, demonstrar ausência de conversão de florestas naturais; informar riscos de reversão de REDD+ e mitigação, e deslocamento de emissões/medidas preventivas.

Aborda redução da pobreza e equidade de gênero como temas transversais integrados, com descrição de contribuição/estratégias quando aplicável, até 1000 caracteres por resposta.

Formulário destina-se à avaliação preliminar e articulação de propostas de órgãos da administração direta/indireta com políticas municipais/estaduais/federais. Envio à secretaria em gab.secd@mma.gov.br; a subcomissão informa ao BNDES a apresentação. Não gera direito à contratação/aporte; análise BNDES e ajustes permanecem.

Itens1–5: proponentes/esfera, executoras se definidas, arranjo/parceiros quando possível, valor solicitado e cofinanciamento se previsto, ponto focal com nome/instituição/cargo/email/telefone.

Item6 pergunta se proposta será construída com base em orientação específica ou chamada do Fundo. Se sim, identificar qual; restante do formulário dispensado. Se não, preencher diretrizes/sinergia estratégica e ações/sinergia com PPCDAm e instrumentos afins nos itens7–8.

Secretaria executiva poderá solicitar informações adicionais ou apresentação ilustrativa em reunião. O formulário não contém prazo de resposta, nota, assinatura ou critério quantitativo de aprovação.

Pagamentos por resultados de redução de emissões/desmatamento/degradação, conservação, manejo sustentável e aumento de estoques. A abordagem descrita é nacional, admitindo medidas subnacionais interinas; apresentação de resultados cabe às Partes da UNFCCC.

Estratégia/plano, nível de referência, sistema de monitoramento/relatoria e sistema de informações sobre salvaguardas constituem elementos para reconhecimento de resultados.

Inventários, PRODES e sistemas complementares sustentam diagnóstico; percentuais, séries e metas apresentados pertencem a períodos anteriores e ao horizonte até 2020. CAR/PRA e políticas setoriais são remissões próprias.

Fundo Amazônia integra os mecanismos de doações não reembolsáveis e foi citado como entidade elegível à captação na arquitetura então descrita. A parcela de até 20% do Fundo mencionada no texto refere-se a monitoramento/controle em outros biomas e países tropicais.

Objetivo geral articula mitigação, eliminação do desmatamento ilegal, conservação, recuperação e economia florestal sustentável. Objetivos específicos: monitoramento/impacto com salvaguardas, integração da gestão e mobilização de recursos; horizonte expresso até 2020, com reavaliação prevista.

O texto organiza Comissão Nacional, secretaria executiva MMA, câmaras e grupo técnico, com competências para requisitos, salvaguardas, limites e diplomas.

Coordenação de políticas e salvaguardas; mensuração, relato e verificação; captação e distribuição de benefícios. Matriz de impacto é prevista para avaliar políticas e orientar decisões.

Complementaridade com políticas; governança transparente; respeito a conhecimentos/direitos indígenas e locais; participação efetiva; conservação das florestas naturais/biodiversidade sem conversão; tratamento de reversões e deslocamentos de emissões.

Sistema compila informação ao longo do tempo; sumário comunica à UNFCCC como salvaguardas foram abordadas e respeitadas. Primeiro sumário é caracterizado como avaliação preliminar não exaustiva de período específico.

MRV apoia relato confiável baseado em monitoramento e nível de referência; avaliação internacional precede o anexo técnico do BUR descrito. Dados, premissas e métodos devem permitir reconstrução dos resultados.

Entidades interessadas em captar pagamentos pelo país dependem de critérios da Comissão, habilitação/nomeação e comunicação. Distribuição deve considerar equidade, gênero, povos indígenas, agricultores familiares e comunidades tradicionais.

Após contrato de pagamento com doador, o texto prevê comunicação e diploma nominal e intransferível; diplomas/pagamentos não geram direitos ou créditos e não servem ao cumprimento de compromissos de mitigação de outros países na arquitetura descrita.

Diagramas apresentam elaboração 2010–2015 e atividades periódicas de coordenação, salvaguardas, referência/MRV e captação até 2020, sujeitos a revisão.

Distingue estoque, emissão, remoção, restauração, recuperação, reabilitação, manejo e deslocamento; carbono equivalente depende da métrica usada.

Reconhece conservação histórica e manejo indígena, sem classificar automaticamente modos de vida tradicionais como vetores de desmatamento; prioriza prevenir pressões externas e conservar estoques no longo prazo. Articula PNMC e PNGATI.

Respeito à legislação, consulta prévia livre e informada, autodeterminação e sistemas socioculturais; preferência por iniciativas conduzidas pelos próprios povos com apoio estatal. Considera permanência, deslocamento, transparência, denúncias e resolução de conflitos.

Apoio a planos de gestão territorial e acesso facilitado são orientações; demandas de reconhecimento e áreas judicializadas requerem tratamento especial para evitar incentivos perversos. Aferição de resultados é preferencialmente regional por bioma com séries robustas.

Terceira fase 2012–2015: ordenamento fundiário/territorial, monitoramento/controle e atividades sustentáveis; governança, orçamento agregado e resultados históricos são descritos. Amazônia Legal inclui parcelas de outros biomas.

Resume pressões, meta histórica de redução, três eixos, 12 macro-objetivos e governança. Inclui manejo, atividades em áreas degradadas, ATER, sociobiodiversidade, CAR/recuperação, fiscalização, fogo e áreas protegidas.

Edição bibliográfica Brasília/MMA 2016, com 48 páginas na ficha e 52 páginas físicas no PDF. O índice FA mantém o link; notícia do MMA de 14/09/2026 anuncia revisão em curso.

A aba visível1.Informações indica v.abril/2025 e preencher células cinza das abas numeradas1 a5; quadros de usos são automáticos. Solicita organização, título e duração em meses. Recomenda Windows pois alguns recursos não funcionam corretamente no Mac.

A versão disponibilizada permite oito componentes, incluindo Gestão, e sete produtos/serviços por componente. A estrutura apresenta Gestão e componentes1–7 com seus sete produtos.

Aba2 relaciona nome/resumo/descrição e agrega itens e equipe; SUMIFS filtra fonte Fundo Amazônia. Valor da equipe é agregado por componente, e itens por componente/produto.

Custos de equipe vão à aba3; demais itens à4. Rubricas exemplificam equipe, consultoria/serviços especializados, serviços de apoio, obras/instalações, máquinas/bens, insumos, logística, apoios especiais e despesas administrativas. Despesas ligadas à consultoria integram sua rubrica.

Aba3 pede componente, colaborador (admite A definir), cargo/funções, contrato, memória de remuneração, salário/encargos/benefícios mensais, alocação e meses por ano, reajustes e justificativas, e ajustes/desligamento quando cabíveis. Evitar rateio entre componentes; usar o de maior relevância.

T soma salário+encargos+benefícios. Quando M=CLT, a fórmula calcula parcela13º proporcional a meses e alocação; adicional de férias é13º/3. Totais anuais arredondam a2 decimais. Anos seguintes usam reajustes informados. BF soma cinco anos e ajustes e arredonda para cima a inteiro.

Fonte admite Fundo Amazônia/Contrapartida; contratos CLT/PJ/Autônomo-RPA/Bolsa/Outro. Meses usa lista0–12; alocação decimal0–1; valores mensais não negativos; ajustes BC aceitam−10000000 a10000000. Há mensagens próprias por campo.

Aba4 pede componente/produto, rubrica/item, detalhamento, memória de valor/quantidade, quantidade inteira, unidade, valor unitário e fonte. P=ROUNDUP(L*N,0), arredondando total a inteiro para cima. P6 usaSUBTOTAL(9,P9:P1000).

Após preencher equipe/orçamento, alterar nomes de componentes/produtos na aba2 não atualiza automaticamente as seleções existentes; reabrir a célula e selecionar a opção correta.

Preencher Plan por semestre para atividades de cada produto/serviço; componentes/produtos vêm da aba2. Há dez semestres em cinco anos. Validador interno admite Plan/Real e vazio.

Aba6 está oculta; pede estimativa financeira por componente/ano, totaliza linhas e colunas e calcula participação anual pelo total. Valida entradas0–100000000; percentuais dividem por J20.

Quadro Usos - Matriz FA manda copiar e colar o quadro no Roteiro de Consulta Prévia ao protocolar novo projeto. A referência interna da aba1 aponta aB5:M17. A matriz agrega por componente/rubrica somente recursos Fundo Amazônia.

Quadro Usos - Lista agrupa usos/fontes, realizado/a realizar, equipe/rubricas e percentuais. Fórmulas de orçamento filtram Fundo Amazônia; D93 de Recursos Próprios é zero fixo e campos realizados estão vazios/protegidos, sem ligação automática à contrapartida preenchida nas abas3/4.

Acompanhamento oculto separa FA/contrapartida pela fonte e calcula saldos após quatro parcelas, sem lista atual de itens populada. Listas contém fontes/rubricas/contratos/períodos e nomes para seleções; Plan3 está vazia e oculta.

QR em branco organiza doze objetivos/efeitos diretos: produção sustentável/cadeias/capacidades/recuperação; monitoramento/regularização; áreas protegidas/gestão/fundiária/ZEE; conhecimento/tecnologia e instrumentos econômicos. Distingue entregas (eficácia) e efeitos (efetividade).

Alocação por objetivo usa R$ mil (linha3), enquanto indicadores usam unidades próprias: R$, R$ mil, hectares, m² e quantidades de pessoas/ações/instituições/etc. B27/C27 usamR$; M28/M29 usamR$mil; M36 usaR$ eM37 R$mil.

Tipo1 pede variação prevista de valor/data inicial para final; tipo2 pede valor previsto/unidade e data; tipo3 pede previsão/unidade/data com valor de base mais recente/data.

QR distingue projetos apoiados por aglutinadoras até150mil e acima150mil, e remete a questionário para organizações que avançaram em gestão/governança. F38 fixa primeira medição de focos de calor como média dos cinco anos anteriores à implantação das ações.

Solicitação é protocolada no Portal do Cliente; administração pública direta/indireta deve apresentar principais diretrizes e ações à Subcomissão Executiva PPCDAm antes de enviar ao BNDES.

Pré-avaliação examina capacidade institucional, histórico/cadastro e alinhamento. CCOp delibera elegibilidade e proponente recebe resultado; somente elegível segue à análise, que pode pedir documentos, visitas e reuniões. DEFAM encaminha parecer à Diretoria para deliberação sobre apoio após análise.

Auxiliares incluem referências a componentes/linhas fora dos oito campos disponíveis; A8 do orçamento geral conta apenas A9:A145 apesar de haver linhas de itens até1000; H9:I11 estão vazias onde H12:I1000 repetem fonte/total. Percentuais da Lista e desembolsos têm DIV/0 no modelo vazio.

O PPCDAm é plano de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia Legal. A quinta fase original abrange2023–2027, com quatro eixos e12 objetivos estratégicos. Não é, por si, edital aberto ou linha de financiamento.

O plano define desmatamento zero como eliminação do ilegal e compensação da supressão legal e emissões associadas, mediante legislação florestal, recuperação e incentivos.

Comissão interministerial, Subcomissão Executiva, articulação federativa e monitoramento têm papéis distintos. O documento prevê revisão anual e relatórios de implementação.

EixoI contempla bioeconomia, cadeias locais, assistência técnica, inovação, organizações comunitárias, turismo, manejo, restauração e atividades sustentáveis em áreas abertas.

EixosII eIII tratam de fiscalização, rastreabilidade, CAR, prevenção de incêndios, destinação de terras, áreas protegidas e infraestrutura. O texto ressalva as obrigações legais e LGPD no tratamento de dados.

EixoIV prevê instrumentos normativos/econômicos, crédito sustentável e articulação de Fundo Amazônia, Fundo Clima e outros mecanismos.

O ICMBio informa repactuação das linhas, metas e indicadores em2025/início2026, orientada à execução2026–2027. É evidência de atualização que impede tratar o quadro original2023 como comprovação suficiente das metas atuais.

A p.65 diz que o EixoII agrega quatro objetivos, mas enumera cinco, do4 ao8. A tabela7/p.58 também mostra esses cinco. Ambos os trechos foram conferidos visualmente.

AnexoI detalha linhas de ação; AnexoII distribui metas, prazos e atores. O documento original rege o diagnóstico e planejamento da fase2023–2027, com revisão de metas na repactuação.

Diagnóstico social, econômico, fundiário, desmatamento e capacidade institucional descreve períodos/bases expressos em cada tabela.

Decreto institui a comissão responsável por avaliar, aprovar e acompanhar planos; prevê atualização ao menos anual e atas disponibilizadas após reuniões.

Subcomissões executivas elaboram planos, metas e indicadores e produzem relatórios mensais. Quatro eixos temáticos e participação social orientam a implementação.

Decreto trata da elaboração de planos nos demais biomas, altera governança do Cerrado e do Proveg e enumera revogações; vigência na publicação.

Apresentação de março/2026 descreve pactuação2025/início2026 e orienta execução2026–2027 mantendo os quatro eixos.

Metodologia informa redução de194 para49 linhas e aumento de136 para191 metas, com ator-chave e acompanhamento anual/faseado.

DocumentoIII registra novas metas, atores, prazos e situação comparando com2023, incluindo exclusões e metas anteriormente concluídas.

O quadro repactuado prevê contratar projetos somandoR$2,8bilhões pelo Fundo Amazônia até2027.

Revisão da ENREDD passa a prever aprovação pela CONAREDD em2026 e é descrita em andamento; tabela diferencia leis publicadas de metas novas de implementação do SBCE/MIF.

Metas incluem análise dinamizada doCAR, destinação de florestas, unidades de conservação e instrumentos territoriais com prazos/quantidades do governo.

Comparação da meta deCRA menciona julgamento daADC42 e mudança do critério referido no texto.

QuadroIII reproduz5.000 mil famílias,84veículos/aeronaves ao ano com28ao ano e21módulos com previsão4/8/11; códigos de horas-voo se repetem para atores distintos.

I apresenta quatro eixos e 13 objetivos numerados de 1 a 13, 49 linhas de ação e 189 linhas físicas de metas. Há dois códigos repetidos de metas, mantidos em registros separados por página e posição. Essa contagem documental não é quantidade de linhas BNDES.

O original fixava 2024 para elaborar o Plano Nacional de Bioeconomia. I amplia a formulação para elaborar e implementar o Plano e produzir relatórios, com lançamento na etapa 2025, início do relatório em 2026 e relatório de implementação em 2027. Não é simples troca automática de prazo de uma obrigação idêntica.

I prevê instituir Prospera Sociobio para implementação de nove núcleos, medidos por instituições gestoras contratadas: programa instituído em 2025, seis gestoras em 2026, nove em 2027. Ator MMA-SBC; parceiros MPI/FUNAI/MDA.

II associa a antiga inclusão socioprodutiva 1.1.3 à atual 1.1.3 de negócios sustentáveis, e concentra antigas 1.1.1/1.1.2/1.1.12/1.1.14 em programas e ações 1.1.1. Compras públicas 1.1.6/1.1.7 migram para 1.1.2; ATER 1.1.8 migra para 4.1.2.

As metas de Prospera, apoio a 36 empreendimentos, 180 negócios acelerados, 54 iniciativas em UC, 18 projetos indígenas e formação de 600 agentes têm atores, prazos e produtos diferentes. Não devem ser fundidas como um edital único nem tomadas como vagas abertas.

As antigas ações 12.1.1–12.1.5 de retomada, apoio emergencial aos estados, captação, coordenação entre fundos e incentivos federativos convergem em 13.1.1: operacionalização/fortalecimento do Fundo e governança com apoio aos entes federativos.

A meta 13.1.1.1 é contratar projetos que totalizem R$2, 8 bilhões até 2027; etapas 2025=R$1, 3 bi, 2026=R$2, 05 bi, 2027=R$2, 8 bi. O indicador é volume contratado, não desembolsado. Ator BNDES, parceiro MMA. O original p.113 tratava da expansão da carteira e indicadores inclusive desembolso, sem aquele valor.

I prevê apoio a 10 projetos relacionados à produção sustentável/sociobiodiversa e alimentação escolar na Amazônia Legal com recursos do Fundo até 2027, ator MEC, parceiros estados. Usa código 1.1.2.3 também empregado por outra meta na mesma página.

Meta 6.1.1.1 do INPE: solução para automatização PRODES/DETER, etapas submissão ao Fundo 2025, aprovação 2026 e desenvolvimento 2027; parceiros MMA/MCTI/BNDES.

Metas 2.1.1.7 e 2.2.1.2 tratam da implementação de Eco Invest para bioeconomia e recuperação de terras degradadas, com leilão 2025, identificação de recursos 2026 e implementação 2027. BNDES também figura como parceiro em metas de restauração 2.2.1.4–7.

A linha 4.1.2 trata de Pronater/oferta inclusiva de assistência; metas específicas distinguem 17.300 famílias União com Municípios, 1.500 famílias extrativistas/pescadoras, contratação de 3 empresas com número de famílias conflitante e 3.390 mulheres.

Metas de fiscalização, responsabilização, inteligência, bases físicas e equipamentos são atribuídas a GSI/AGU/IBAMA/FUNAI/PF/PRF/MD/ABIN/SENASP/ICMBio. Devem conservar distinções anual/acumulado e ator.

I diferencia ICMBio 2.100 horas/ano, com etapas 2.100/4.200/6.300, de SENASP 2.700 horas/ano, com etapas NA/2.700/2.700. A segunda é impressa 5.2.8, a primeira 5.2.1.6.

As metas 8.1/8.2 são desenvolvimento e melhoria de SICAR; as 6.2 são monitoramento/rastreabilidade. O percentual 90% em 8.2.1.1 é meta de cadastros elegíveis ao processamento automatizado no módulo, não nota mínima de avaliação de empresa.

A meta 11.2.2.1 explicita que 16/46/78 milha são totais nacionais sem estratificação por bioma; o resultado amazônico será declarado no monitoramento. A meta 11.3.1.2 depende de estados em elaboração/revisão de ZEE que solicitem apoio, citando 5 naquele quadro.

Linhas 13.3.1/13.4.1 e metas correlatas planejam condições favoráveis, revisão MCR e módulo de consulta socioambiental. Não estabelecem neste documento a taxa, incentivo, vedação ou checklist vinculante de uma operação.

O comparativo mapeia antiga 12.7.1 de revisão de decreto CRA à13.6.1 de implementar/gerir CRA; I prevê módulo implementado 2026. ENREDD+ aparece em 13.5.1.1 para aprovação 2026. Supressão/remapeamento de atividade planejada não demonstra revogação do instrumento jurídico.

I diferencia regulamentação/Programa Federal PSA, programa inicial para manejadores de pirarucu, Bolsa Verde 120 milfamílias e PSA para 6 milfamílias União com Municípios. O último tem território/cadastramento como etapas e parceiros MDA/ANATER/PNUD.

I resultado 13.10 usa SBCE; metas cobrem estudo de normas, etapas de implementação/registro central e módulo Brasil MAIS. II ainda usa MBRE no rótulo do resultado.

Há 34 linhas de ação do comparativo classificadas expressamente como suprimidas, algumas por conclusão e outras sem motivo. A classificação é da programação; não autoriza declarar revogados atos citados nem dispensar exigências de instrumentos externos.

I mistura metas emnúmero, percentual, R$, hectares, km, m³ ehoras. Etapas nem sempre são anuais: algumas crescem acumuladamente e outras repetem esforçoanual. NA/N/A, vazio, linha de base adefinir e metas semquantidade permanecem como impressos.

A Portaria 370 estabelece a ENREDD+ por anexo disponibilizado no portal e vigora na publicação, em 03/12/2015.

O Decreto 11.548 institui a CONAREDD+, com atribuições de coordenação, monitoramento, revisão, salvaguardas, elegibilidade, limites e instrumentos de REDD+. Revisões da estratégia são publicadas por ato ministerial.

O decreto fixa composição multissetorial, reuniões semestrais, quórum de maioria absoluta, decisão por maioria simples, voto de qualidade e publicação de atas em até 15 dias. GTTs têm limites de composição e simultaneidade.

O BNDES, por meio do Fundo Amazônia, é reconhecido como elegível a captar pagamentos por resultados. O MMA tem funções de registro, certificados e prevenção de dupla contagem.

O decreto prevê tratamento do uso de resultados em mercado por ato próprio e revoga o Decreto 10.144/2019.

A Resolução 14 cria GTT para diretrizes, consentimento, repartição de benefícios, autorizações, sumário e SIS. Prevê duração de dois anos, prorrogável por igual período, e revoga a Resolução 3/2020.

A Resolução 22 aprova novo regimento, revoga expressamente a Resolução 16/2024 e entra em vigor em 27/07/2026, data de publicação.

O regimento trata de plenário, GTT e secretaria; presidência e substituição; reuniões, quórum, votação e consultas eletrônicas. Prevê aviso com 15 dias e documentos com sete dias.

O regimento disciplina resoluções, recomendações, AIR, nota técnica e consulta pública, com prazos de 60 dias em impacto significativo no comércio internacional e de 45 nos demais casos, ressalvada a hipótese facultativa expressa.

A Resolução 23 disciplina o ano de contabilização e registro de pagamentos no Info Hub e as hipóteses condicionadas de uso de resultados de outros anos e atividades.

Condições do art.2 preservam limites não utilizados e indicação do ano. A regra de limites recebidos desde 2013 do §3º é específica de programas jurisdicionais REDD+ de mercado.

A Resolução 7 exige representação do ente, governança participativa e transparente, políticas pertinentes, informação financeira e de salvaguardas; aprovação e publicação no Info Hub.

O anexo solicita identificação/representação, políticas e governança com documentos e endereços públicos, reunião no último período de 12 meses e compromissos de transparência e salvaguardas.

A Resolução 9/2022 trata de órgãos da administração direta dos estados do bioma Cerrado. Estados já elegíveis na Amazônia com território no Cerrado têm a hipótese de dispensa descrita; o inverso não é automático.

A Resolução 8/2017 orienta uso de recursos, benefício a povos/comunidades e agricultores familiares, acordos, marcos de resultados, transparência, informação anual físico-financeira, auditoria independente ou parecer de órgão público e avaliação final.

Diante do descumprimento injustificado, a CONAREDD+ pode deliberar suspensão da elegibilidade até correção.

A Resolução 9/2017 estabelece interpretação nacional das sete salvaguardas e orientação aos mecanismos de informação; seu anexo é alterado pela Resolução 15/2018.

O anexo de 2018 trata da coerência com programas/compromissos e de governança florestal transparente e eficaz, com acesso à informação e participação.

Proteção de direitos, terras, conhecimentos e autodeterminação, consentimento/consulta e participação plena, efetiva e adequada ao contexto, inclusive meios para participação.

O anexo aborda conservação de florestas naturais/biodiversidade, riscos de reversão e deslocamento de emissões, com coordenação, monitoramento e consideração de condições locais.

Referências, matriz de políticas nacionais/internacionais e notas explicam o contexto da interpretação.

A Resolução 4/2021 aprova conjunto piloto de 19 indicadores SISREDD+, distribuídos entre sete salvaguardas.

Foram lidas as 19 fichas, incluindo fontes, periodicidade e fórmulas. Há razões com denominadores diferentes e duas formulações B/A que não correspondem intuitivamente à cobertura descrita; devem ser preservadas.

A Resolução 19/2025 trata de programas jurisdicionais e projetos públicos/privados de créditos florestais em terras públicas e territórios coletivos, incluindo comunidades e assentados.

A Resolução 19 exige compatibilidade territorial, autonomia, CLPI e informação adequada; contratos, repartição de benefícios, revisão e encerramento devem atender às condições descritas.

Nos projetos privados abrangidos, há custeio de assessoria técnica/jurídica independente, nos termos pactuados e com acompanhamento indicado; matriz de riscos, inclusão, monitoramento, transparência e segurança complementam as diretrizes.

A Lei 15.042 é de 11/12/2024. Seu art.47 assegura direitos de comercialização nos territórios abrangidos sob condições; para indígenas e povos/comunidades tradicionais, prevê consulta custeada pelo desenvolvedor e direitos mínimos de 50% dos créditos de remoção e 70% de REDD+ de mercado.

Estimula a ç ões volunt árias e apoio t écnico; o Anexo orienta demonstra ç ões aprovadas pelo pa ís anfitri ão, estimativas verific áveis baseadas em hist órico e avalia ç ão de deslocamento em atividades subnacionais. Prev ê divulga ç ão de experi ências e incentiva revis ão independente.

Solicita identificar vetores e atividades, usar orienta ç ão IPCC pertinente e combinar sensoriamento remoto com invent ário terrestre em sistemas nacionais transparentes. Estimativas devem reduzir incertezas, manter consist ência e permitir revis ão. Níveis de refer ência consideram hist órico e circunst âncias nacionais.

O escopo abrange redu ç ão de emiss ões por desmatamento e degrada ç ão, conserva ç ão de estoques, manejo sustent ável e aumento de estoques florestais.

Solicita estrat égia/plano nacional, n ível de refer ência, monitoramento florestal robusto e transparente e sistema de informa ç ões de salvaguardas.

Estrat égias e planos devem tratar vetores do desmatamento, posse da terra, governan ça, g ênero e salvaguardas, com participa ç ão plena e efetiva, inclusive de povos ind ígenas e comunidades locais.

Prev ê prepara ç ão, implementa ç ão de pol íticas e medidas, e a ç ões por resultados plenamente mensuradas, relatadas e verificadas; a fase inicial depende de capacidade e apoio. Ap êndice II atribui ao SBSTA desenvolvimento metodol ógico e MRV.

Aç ões devem ser conduzidas pelo pa ís, respeitar soberania, prioridades e capacidades, integrar desenvolvimento sustent ável, redu ç ão da pobreza, adapta ç ão, integridade ambiental, resultados e manejo sustent ável, com apoio previs ível.

As salvaguardas abrangem coer ência com programas/conven ç ões, governan ça transparente, conhecimentos e direitos ind ígenas/comunit ários, participa ç ão efetiva, conserva ç ão de florestas naturais e biodiversidade, preven ç ão de revers ões e redu ç ão do deslocamento de emiss ões. As a ç ões n ão devem converter florestas naturais.

Independentemente da fonte ou tipo de financiamento, atividades REDD devem ser coerentes com as salvaguardas. Para pagamento por resultados, exige a ç ões plenamente MRV e os elementos nacionais. Fontes podem ser p úblicas/privadas e bilaterais/multilaterais.

Sistema nacional deve oferecer informa ç ão transparente, consistente, acess ível e regularmente atualizada sobre todas as salvaguardas; deve admitir melhorias, respeitar g ênero e aproveitar sistemas existentes. O pa ís fornece resumo peri ódico nos canais acordados.

Níveis em toneladas de CO2 equivalente/ano s ão par âmetros para avaliar desempenho, coerentes com invent ários. Submiss ão volunt ária cont ém hist órico, dados/m étodos/modelos/hip óteses, pol íticas, altera ç ões, reservat órios, gases, atividades e defini ç ão de floresta. Deve permitir reconstru ç ão e justificar exclus ões.

Institui trabalho de 2013 sobre pagamentos, benef ícios n ão carbono e coordena ç ão, al ém de processos relativos a abordagens n ão mercantis.

Reafirma diversidade de fontes e exige, no contexto de pagamento ao pa ís, resultados plenamente MRV, quatro elementos nacionais e o resumo mais recente sobre todas as salvaguardas antes do recebimento.

O hub re úne resultados, refer ências avaliadas, relat órios t écnicos, resumo de salvaguardas, estrat égia e monitoramento; informa quantidade remunerada e entidade pagadora. Inser ç ão exige informa ç ões pelos canais pr óprios e consulta ao pa ís.

Convida designa ç ão de ponto focal/entidade nacional de coordena ç ão. Essa entidade pode indicar entidades para obter e receber pagamentos, conforme circunst âncias nacionais e modalidades operacionais do financiador.

Prev ê reuni ões volunt árias, troca de informa ç ões e possibilidade de observadores de organismos, setor privado, povos ind ígenas e sociedade civil; estabelece revis ão institucional hist órica.

Sistemas devem gerar informa ç ão transparente e consistente para MRV, considerar orienta ç ão IPCC pertinente, diferentes florestas inclusive naturais, sistemas existentes, melhoria e implementa ç ão em fases. Podem alimentar informa ç ões de salvaguardas.

O resumo deve come çar ap ós o in ício das atividades e ser apresentado periodicamente com comunica ç ões nacionais/canais acordados; divulga ç ão na plataforma web é volunt ária.

Cada refer ência submetida é avaliada quanto a consist ência com invent ário, hist órico, transpar ência, completude, m étodos, cobertura, reservat órios, defini ç ão de floresta e hip óteses. O interc âmbio é facilitador e n ão intrusivo; a equipe n ão julga pol íticas internas.

A avalia ç ão usa dois especialistas LULUCF da lista UNFCCC, um de pa ís desenvolvido e outro em desenvolvimento; atuam pessoalmente e n ão podem ser nacionais nem financiados pela Parte avaliada.

Sess ões anuais; submiss ão at é 10 semanas antes, encaminhamento à equipe ao menos 8 semanas antes. Esclarecimentos podem ser pedidos at é 1 semana ap ós sess ão, com resposta em 8 semanas; refer ência modificada é examinada em 4 semanas. Minuta em 12 semanas, ou 16 se houver modifica ç ão; Parte responde em 12 semanas e relat ório final sai em 4 semanas ap ós resposta.

Resultados devem ser consistentes com refer ências e m étodos, transparentes e expressos em CO2 equivalente/ano. O texto hist órico prev ê anexo ao BUR para pa íses que busquem pagamentos, submetido voluntariamente nesse contexto.

Dois especialistas LULUCF participam mediante pedido do pa ís; analisam consist ência, completude, transpar ência e precis ão, dialogam com a Parte e publicam relat ório incluindo anexo, an álise, melhorias e manifesta ç ões.

Inclui refer ência avaliada, atividades, territ ório, datas e per íodo; resultados coerentes; demonstra ç ão metodol ógica; monitoramento e responsabilidades institucionais; informa ç ão para reconstruir resultados; considera ç ão da orienta ç ão 4/CP.15.

Estimula pa íses, organiza ç ões e setor privado a enfrentar vetores e compartilhar resultados, reconhecendo causas m últiplas, circunst âncias nacionais e efeitos econ ômicos sobre meios de vida.

Abordagens conjuntas de mitiga ç ão e adapta ç ão s ão alternativas a pagamentos por resultados e continuam sujeitas à orienta ç ão metodol ógica e salvaguardas. Pa íses podem estruturar estrat égia, necessidades de apoio, proposta de contribui ç ão e aprendizado adaptativo.

O pa ís identifica atividades inclu ídas e é fortemente encorajado a informar circunst âncias, descri ç ão de cada salvaguarda, sistemas/processos e como foram abordadas e respeitadas, melhorando gradualmente.

Reconhece benef ícios conforme circunst âncias do pa ís e permite informar natureza, escala e import ância para buscar apoio; estimula compartilhamento. Quest ões metodol ógicas desses benef ícios n ão constituem requisito para apoio às atividades ou pagamentos por resultados.