PCA - Programa para Construção e Ampliação de Armazéns

Identificar documento oficial e âmbito da opção direta; obter condições/anexos que não estejam cobertos pelo PAGF indireto.

Produtores e cooperativas de produção; ampliação, modernização e construção de armazéns/câmaras frias para produtos listados. Derivados têm exclusões, incluindo etanol, biodiesel e óleo de soja. Projeto assinado por técnico qualificado é exigido.

Taxa de 8% a.a. exige capacidade existente agregada do cliente de até 12 mil toneladas na contratação e soma das capacidades financiadas para grãos até 12 mil toneladas; demais hipóteses 9,5%. Participação até 100%; até 10 anos/2 de carência. Limites anuais: R$ 50 milhões para armazenagem de grãos de produtor; R$ 200 milhões de cooperativa; R$ 25 milhões nos demais casos.

BCB administra; agentes são instituições financeiras que operam crédito rural. Beneficiários são produtores rurais e cooperativas nos limites regulamentares. A consultoria não substitui agente, perito ou autoridade recursal. O beneficiário observa tecnologia, orçamento e localização geodésica.

Custeio rural pode ser amparado com ou sem financiamento. Custeio agrícola observa Zarc da cultura/município; na falta da portaria da safra, aplica-se a última publicada. Irrigação observa Zarc específico ou indicação de Ater oficial nas condições previstas. Cobertura opcional de seca exige Zarc de sequeiro, granulometria, adicional correspondente e seca simultânea ao esgotamento natural dos mananciais. Pronaf fora do Zarc e consórcios possuem exceções condicionadas.

Parcela Pronaf/FTRA só facultativamente junto do custeio cujas receitas a pagarão. Não se admite operação coletiva de custeio ou investimento. Investimento contratado desde 1/7/2007; parcela após receita prevista, na janela±180 dias do vencimento do custeio, sem anteceder contratação deste. Vedado duplicar cobertura da mesma parcela. Declaração varia conforme mesmo/outro credor. Item 14 foi revogado; modelos retêm instrução antiga de juros, divergência registrada.

Ato comunica apuração de cobrança em reais pela aplicação do custo e remunerações, suprimindo parágrafo de referencialSelic/cotação código143 dos itens3 e5 doAnexoIV da13/2022. Vigora26/03/2026, inclusive contratos anteriores sem aditamento; instrumentos desde27/04/2026 devem excluir o parágrafo.

A página descreve duas rotas. No apoio indireto, o interessado procura instituição financeira credenciada ou inicia pelo BNDES Impulso, e a operação aprovada é encaminhada ao protocolo do BNDES para homologação e liberação. O apoio direto é descrito para empresas que faturem acima de R$ 40 milhões e pedidos de financiamento acima de R$ 10 milhões, e exige habilitação prévia junto ao BNDES pelo Portal do Cliente, com análises automáticas que podem redirecionar o pleito, seguida de protocolo do pedido em Solicitações de Financiamento. A página informa ainda que a data de abertura dos pedidos será comunicada às instituições financeiras por Aviso.