Produto BNDES Revitalização de Ativos Produtivos

Não há comprovação suficiente para encerrar esta referência no conjunto confrontado. Preservar documento/ato nomeado; se a referência for genérica, delimitar norma e hipótese específica antes de tratá-la como bloqueio universal.

Adquirente PJprivadasituadano País, capacidadeeconômico-financeirae fora dogrupodavendedora/devedora. Ativosprodutivosviáveisdeproblemáticasdevedoras BNDES/grupo, inclusiveusados/ações/giro.

Piso 20 milhões; até 90%; total 240 meses/carência 12, giro 84 meses; ações/cotas obrigatoriamente custodemercado; remuneraçãoremete Finemdaatividade.

Definições separam bens nacionais, importados com/sem similar, usados, software pronto, desenvolvimento, materiais, giro, gastos e serviços. Usados, importados com similar, giro livre e crédito por metas dependem de previsão específica. Expressão sem restrição de apoio no glossário não afasta condições do produto e Lista de Exclusão.

Software nacional admite prova fiscal de conteúdo importado até 70% ou PPB, ou desenvolvedor credenciado no Cartão. Materiais industrializados usam limite 40% ou PPB; móveis nacionais 70% ou PPB. Aquisição de tecnologia deve gerar ganho permanente, capacitar novos desenvolvimentos, não criar dependência nem provir do mesmo grupo ou implicar remessa de divisas.

Giro associado é percentual do investimento e dispensa comprovação fiscal; percentual depende da norma. Gastos operacionais/pré-operacionais precisam vincular-se ao investimento. Serviços incluem preparação, implantação e avaliação, respeitado produto; planos posteriores à contratação seguem Políticas Operacionais.

Ato comunica apuração de cobrança em reais pela aplicação do custo e remunerações, suprimindo parágrafo de referencialSelic/cotação código143 dos itens3 e5 doAnexoIV da13/2022. Vigora26/03/2026, inclusive contratos anteriores sem aditamento; instrumentos desde27/04/2026 devem excluir o parágrafo.